Como se calcula o ganho de capital na venda de imóvel

Ganho de capital é o lucro da venda: a diferença entre o valor recebido e o custo do imóvel. O imposto incide só sobre esse lucro, nunca sobre o valor total. A conta segue cinco passos:

  1. Custo de aquisição: valor pago na compra, mais benfeitorias e reformas com nota fiscal declaradas no Imposto de Renda.
  2. Valor de venda: o que você recebeu, menos a corretagem que pagou.
  3. Ganho bruto: valor de venda menos o custo de aquisição.
  4. Reduções: imóveis comprados até 1988 têm o percentual da Lei 7.713 (100% até 1969 e 5% a menos por ano entre 1970 e 1988). Depois entram os fatores da Lei 11.196: FR1 = 1 ÷ 1,0060m1, com m1 contando os meses de janeiro de 1996 (ou da compra) até novembro de 2005, e FR2 = 1 ÷ 1,0035m2, com m2 contando os meses de dezembro de 2005 (ou da compra) até a venda.
  5. Isenções e alíquota: se parte do valor for reaplicada em outro imóvel residencial em 180 dias, essa proporção fica isenta. Sobre o que sobra, aplicam-se as alíquotas progressivas.

Tabela do imposto sobre ganho de capital em 2026

A alíquota é progressiva por parcela do ganho, como no IR do salário: cada faixa paga só a sua alíquota.

Parcela do ganhoAlíquota
Até R$ 5 milhões15%
De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões17,5%
De R$ 10 milhões a R$ 30 milhões20%
Acima de R$ 30 milhões22,5%

O pagamento é feito por DARF com o código 4600, até o último dia útil do mês seguinte ao da venda. Em venda a prazo, o imposto é pago proporcionalmente a cada parcela recebida. A apuração é feita no programa GCAP da Receita Federal.

Exemplo resolvido

Um apartamento comprado em 15/03/2010 por R$ 300 mil recebeu R$ 50 mil de reforma com nota. Foi vendido em 22/11/2026 por R$ 800 mil, com R$ 40 mil de corretagem paga pelo vendedor.

Valor de venda líquido: R$ 760 mil. Custo: R$ 350 mil. Ganho bruto: R$ 410 mil. Como a compra foi depois de novembro de 2005, só entra o FR2: são 201 meses até a venda, e FR2 = 1 ÷ 1,0035201 = 0,4955. Ganho tributável: R$ 203.137,97. Imposto a 15%: R$ 30.470,70, com DARF até 31/12/2026.

Quando a venda é isenta

  • Único imóvel vendido por até R$ 440 mil, sem outra venda de imóvel nos últimos 5 anos.
  • Imóvel residencial vendido com o dinheiro aplicado em outro imóvel residencial em até 180 dias (isenção proporcional ao valor reaplicado).
  • Imóvel comprado até 1969.
  • Venda de até R$ 35 mil no mês, somando bens da mesma natureza.

Mesmo com isenção, a venda precisa aparecer no GCAP e na declaração anual. Se tiver dúvida sobre datas, recibos ou o enquadramento, fale com a gente antes de pagar o DARF.